O Programa de Formação Pedagógica para Não Licenciados da FACETEN, é regido pela RESOLUÇÃO MEC Nº 2, de 01 de julho de 2015, e destina-se a suprir a falta de professores habilitados nas escolas.

O objetivo do programa é habilitar portadores de diplomas de cursos de bacharelado ou superiores de tecnologia para trabalharem como professores em disciplinas do Currículo que integram os quatro últimos anos do ensino fundamental, nos diferentes sistemas de ensino. Quanto ao curso de Pedagogia, após formado o profissional poderá exercer funções de magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na área de serviços e apoio escolar e em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos de instituições de ensino. 

O programa de formação pedagógica terá a duração de 18 meses, e ao término do curso o aluno receberá um certificado, obtendo o grau de equivalência como licenciado no curso realizado.